Incontinence.pro — portal profissional da World Incontinence News

Termos de utilização

Versão de 2026-09-20

Tradução da versão original em inglês. Em caso de divergência, prevalecem as versões inglesa e francesa.

1. Objeto

Os presentes termos regem o acesso ao Incontinence.pro — portal profissional da World Incontinence News (https://incontinence.pro), publicado pela Artemis Medical SA, e a respetiva utilização. Ao utilizar o site, o utilizador aceita-os. As compras regem-se ainda pelas Condições de Venda; os dados pessoais, pela Política de Privacidade.

2. Acesso

O acesso ao site é gratuito, salvo no caso de serviços expressamente pagos. Fazemos o possível para o manter disponível e exato, sem garantir um funcionamento ininterrupto ou isento de erros; podemos alterá-lo, suspendê-lo ou descontinuá-lo. As informações são prestadas a título meramente informativo: não constituem aconselhamento médico nem aconselhamento profissional individualizado (ver o Aviso sobre Produtos de Saúde).

3. Utilização permitida

O utilizador compromete-se a não: perturbar o funcionamento do site; tentar aceder a áreas não públicas; recolher conteúdos ou dados de forma massiva para além do que o robots.txt permite e dos conjuntos de dados abertos que publicamos; fazer-se passar por outra pessoa; publicar conteúdos ilícitos. A leitura, a citação breve com link e a partilha de links são livres.

4. Contas

A conta é pessoal. O utilizador fornece informações exatas, mantém a sua palavra-passe confidencial e comunica qualquer utilização não autorizada. Podemos suspender uma conta em caso de violação dos presentes termos, após aviso prévio, salvo em casos urgentes. O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento; os dados são tratados nos termos descritos na Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos do site (textos, imagens, marcas, logótipos, estrutura) estão protegidos. O que publicamos ao abrigo de uma licença aberta (dados de testes, conjuntos de dados) pode ser reutilizado nos termos dessa licença, com indicação da fonte. Para tudo o resto: citação breve com link ou, caso contrário, autorização escrita.

6. Conteúdos dos utilizadores e código de conduta

Licença. Ao enviar um conteúdo (artigo, imagem, comentário), o utilizador garante que detém os respetivos direitos e concede-nos uma licença não exclusiva, mundial e gratuita, pelo período de proteção, para o publicar, traduzir, adaptar à paginação, arquivar e incluir nas nossas newsletters e feeds. O utilizador mantém a titularidade e pode pedir a remoção; pode ser conservada uma cópia arquivada para efeitos de prova e do registo de correções.

Código de conduta. Cada colaborador, anunciante e participante compromete-se a: 1. Dizer a verdade — nenhuma afirmação inverificável, nenhuma alegação de saúde sem fundamento, nenhuma comparação depreciativa. 2. Declarar — todo o conteúdo comercial é declarado e identificado; todos os interesses são indicados. 3. Respeitar — nenhum conteúdo de ódio, sexual, de assédio ou discriminatório; respeito pelas pessoas que vivem com incontinência e pelas comunidades especializadas. 4. Não copiar — respeito pelos direitos de autor e pelo direito à imagem; citações breves e com fonte. 5. Não manipular — nenhuma conta falsa, nenhum voto ou comentário comprado, nenhuma forma de contornar a moderação. 6. Proteger — nenhum dado pessoal de terceiros, nenhuma fotografia de uma pessoa sem o seu consentimento. 7. Cooperar — responder no prazo de 7 dias aos pedidos de justificação.

Moderação e sanções. A moderação é assistida por ferramentas automáticas (conduta, factos, direitos, dados pessoais) e todas as sanções são confirmadas por uma pessoa. Etapas: advertência → suspensão de 30 dias → exclusão (conta, organização, domínio). Infração grave (fraude, conteúdo ilícito): exclusão imediata. É mantido um registo de sanções. Recurso: por e-mail para contact@incontinence.pro no prazo de 30 dias; resposta fundamentada no prazo de 15 dias. Os conteúdos patrocinados recusados na moderação são reembolsados (Condições de Venda).

Notificações. Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo: contact@incontinence.pro, com o assunto «Notificação», indicando o URL e o motivo. Aviso de receção no prazo de 48 horas, decisão no prazo de 7 dias, com informação ao autor e ao notificante.

7. Links externos

O site contém links para fontes de terceiros. Não controlamos o respetivo conteúdo; um link não constitui uma recomendação.

8. Responsabilidade

Na medida em que a lei o permita, a Artemis Medical SA não é responsável por danos indiretos decorrentes da utilização do site ou da impossibilidade de lhe aceder, nem por conteúdos de terceiros. Nada no presente documento limita os direitos imperativos dos consumidores.

9. Alterações

Os presentes termos indicam a data da sua versão; as alterações substanciais são anunciadas no site 15 dias antes de entrarem em vigor e comunicadas aos titulares de contas.

10. Lei aplicável

Lei belga; na falta de resolução amigável, são competentes os tribunais de Bruxelas (Bélgica), sem prejuízo das normas imperativas do seu país de residência. Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.

Versão de 2026-09-20.