Condições de venda
Tradução da versão original em inglês. Em caso de divergência, prevalecem as versões inglesa e francesa.
1. Vendedor
Artemis Medical SA, Chemin du Cyclotron 6, 1348 Ottignies-Louvain-la-Neuve, Bélgica, IVA BE 0449.511.856. Apoio ao cliente: contact@incontinence.pro (resposta no prazo de 2 dias úteis).
2. Preços e encomendas
Os preços são apresentados com impostos incluídos para os consumidores da UE (IVA do país de entrega) e sem impostos para as empresas, sendo os custos de entrega ou de serviço indicados antes da confirmação. A encomenda torna-se vinculativa a partir da confirmação por e-mail. O pagamento é processado por um prestador de serviços de pagamento autorizado; não guardamos números de cartão. Podemos recusar uma encomenda anormal (quantidade, suspeita de fraude, morada inválida), e informá-lo-emos disso.
3. Serviços
- Artigo patrocinado: publicação de conteúdo comercial fornecido pelo cliente, identificado como «Patrocinado», no(s) idioma(s) encomendado(s), após moderação de acordo com o código de conduta (Termos de utilização, art. 6.º); permanece em linha por tempo indeterminado, salvo pedido de remoção ou aplicação de uma sanção.
- Inserção publicitária: localização, duração, idioma e região definidos na encomenda; criativo fornecido pelo cliente e aprovado por nós (formato, conduta); dados de audiência agregados comunicados no final da campanha.
- Programa WIN Verified: taxa que cobre a receção das amostras, a compra de amostras de controlo no retalho, quando disponíveis, as medições segundo o protocolo público e a publicação do resultado se os limiares forem atingidos; os resultados são comunicados em privado em todos os casos. A taxa nunca compra um resultado.
4. Execução e prazos
Artigo patrocinado: decisão de moderação no prazo de 5 dias úteis a contar da receção completa; publicação no prazo de 2 dias úteis após aprovação e pagamento. Inserção: em linha na data acordada. Teste: relatório privado no prazo de 30 dias a contar da receção das amostras; publicação no prazo de 10 dias após validação.
5. Recusa, reembolsos, livre resolução
- Conteúdo ou criativo recusado na moderação: reembolso integral no prazo de 14 dias (ou uma revisão gratuita, à escolha do cliente).
- Artigo patrocinado ou inserção cancelados pelo cliente antes da publicação: reembolso integral; após a publicação, não há reembolso (serviço prestado); a remoção é possível a qualquer momento, mediante pedido.
- Teste: cancelamento antes do envio das amostras reembolsado na totalidade; após a receção das amostras, não reembolsável (as medições já foram iniciadas); um produto abaixo dos limiares não é publicado e não confere direito a reembolso.
- Empresas: não existe direito legal de livre resolução; as regras acima aplicam-se por via contratual. Consumidores (casos raros): direito de livre resolução de 14 dias, exceto se a execução tiver começado com o seu consentimento expresso.
6. Obrigações do cliente
O cliente garante que detém os direitos sobre os conteúdos e criativos fornecidos, a exatidão das alegações, o cumprimento da legislação aplicável (saúde, publicidade, concorrência) e do código de conduta, e indemniza a Artemis Medical SA por quaisquer reclamações de terceiros a esse respeito.
7. Independência editorial
A compra de um serviço não confere qualquer direito sobre os conteúdos editoriais, os resultados dos testes ou as classificações de produtos. O editor-chefe pode recusar qualquer conteúdo contrário ao código de conduta, com reembolso.
8. Faturação
Fatura eletrónica para cada encomenda; IVA em função do país e do estatuto do cliente (número de IVA intracomunitário para autoliquidação). Pagamento no ato da encomenda, salvo acordo escrito em contrário.
9. Reclamações e litígios
Em primeiro lugar, contact@incontinence.pro; respondemos no prazo de 15 dias. Consumidores da UE: mediação de consumo e plataforma ec.europa.eu/consumers/odr. Lei aplicável: lei belga; tribunais competentes: tribunais de Bruxelas (Bélgica), sem prejuízo das normas imperativas do seu país de residência.
10. Dados pessoais
Consulte a Política de Privacidade.
11. Alterações
Aplicam-se as condições em vigor na data da encomenda; as versões são datadas e arquivadas.
Versão de 2026-09-20.
Formulário de livre resolução (variante A) — Destinatário: Artemis Medical SA, contact@incontinence.pro. Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda relativo aos seguintes bens: encomenda n.º … recebida em …; nome, morada, data, assinatura (apenas se o formulário for enviado em papel).